Os Dez Mandamentos Não Existiam Antes do Tempo de Moisés

O leitor mediano provavelmente observará que, visto que vivemos após o tempo de Moisés, a Lei se aplica a nós, e não estamos, portanto, preocupados quanto ao tempo em que a mesma foi dada.

É verdade, e poderíamos encerrar aqui o assunto, se não fosse o fato de que o objetor está tentando construir um argumento plausível sobre esta objeção. Se admitimos que o mundo girou em segurança durante séculos antes de Moisés sem os Dez Mandamentos, então nós mesmos temos meio caminho preparado para crer na próxima objeção, a saber, que a lei foi abolida na cruz. Se homens piedosos como Enoque e Abraão não precisavam dos Dez Mandamentos, por que precisariam os cristãos?

Portanto, devido ao sutil argumento construído sobre esse arrazoado, devemos dedicar alguma atenção à alegação de que os Dez Mandamentos não existiam antes de Moisés.

Em face disso, esta é uma afirmação inacreditável. O Decálogo ordena aos homens que não façam ídolos, por exemplo, nem tomem o nome de Deus em vão, não matem, não furtem, nem cometam adultério. Poderíamos ser levados a crer que tal código de leis não vigorava antes de Moisés? Há algumas coisas inacreditáveis demais, e esta é uma delas.

Na verdade, nenhuma das principais denominações crê assim. Não há nenhum ponto em que as grandes ramificações da igreja cristã estejam mais de acordo do que o fato de que os Dez Mandamentos estiveram em vigor desde o princípio do mundo.

A essência plausível da objeção acima é a afirmação de que aqueles que pecaram antes dos dias de Moisés não poderiam ter sido transgressores do Decálogo, porque ele ainda não fora dado. Eis o argumento:

“Anjos ‘pecaram’ (II Ped. 2:4), mas eles não violaram a lei do Sinai, porque ela só foi dada milhares de anos depois da sua queda, e de qualquer forma eles não estavam debaixo dela. Adão pecou muito antes que a lei fosse dada (veja Rom. 5:12-14); Caim pecou (Gên. 4:7); os sodomitas eram ‘pecadores’ (Gên. 13:13), e afligiam a Ló com suas ‘obras iníquas’ (lI Ped. 2:8). Certamente nenhum deles violou ‘a lei’, que não foi dada antes de Moisés.”

Mas não se pode necessariamente concluir que, pelo fato de os dez preceitos do Decálogo não terem sido proclamados audivelmente antes do Sinai, ou escritos antes daquela data, eles não existiam antes daquele tempo.

A analogia com as leis humanas revela que essa conclusão é injustificada. Durante séculos, a Inglaterra teve o que se conhece como “lei comum” ou “direito consuetudinário”, que é parte integrante de todo o sistema de jurisprudência inglês e, posteriormente, americano. Mas apenas lentamente a lei comum foi codificada e posta em forma escrita. Por séculos, muitos estatutos desse direito consuetudinário foram transmitidos de uma geração para outra com pouca ou nenhuma referência escrita.

Contudo, mesmo pessoas iletradas receberam como legado de seus pais o suficiente da lei comum para torná-las bem familiarizadas com seus direitos primários em face da lei. Não houve nenhum momento específico na história da Inglaterra em que a lei comum fosse completamente transcrita em um livro e proclamada pelo rei como a lei do país.

E mesmo que tivesse existido tal momento na história legal da Inglaterra, o que pensaríamos de alguém que, relembrando o evento, declarasse que antes dessa grande proclamação legal os criminosos que perturbavam a Inglaterra jamais tinham violado a lei? Que outra lei violaram aqueles criminosos antes que a Inglaterra tivesse um código legal escrito para que todos vissem e lessem?

Não, a História nos ensina que uma lei não precisa ser formalmente proclamada ou escrita em um livro a fim de vigorar. O mesmo pode-se afirmar das leis morais de Deus para a humanidade.

Quando Adão e Eva foram criados, eles eram perfeitos e serviam a Deus com um coração perfeito. Daí concluímos apropriadamente que eles tinham a lei de Deus escrita no coração. Deus também falava com eles. Durante uma existência de quase mil anos, foi-lhes permitido transmitir a instrução divina que tinham recebido. Nem eles nem seus filhos precisavam de um código escrito em pergaminho ou em pedra. Bem afirma Paulo que “a lei não é feita para os justos”, isto é, a lei como é ordinariamente compreendida: um código formalmente anunciado e escrito. A lei é escrita no coração da pessoa justa.

Logo depois do pecado de Adão, os homens iniciaram um rápido declínio para o abismo da corrupção, como o declara Paulo (veja Romanos 1). Poderiam eles desculpar suas más ações sob pretexto de que não estavam cientes de qualquer lei que tivessem violado? Não, Paulo declara enfaticamente que eram “indesculpáveis” (verso 20). Mas como poderiam estar sem desculpas a menos que ainda retivessem algum conhecimento dos santos requisitos e leis de Deus?

Nossa responsabilidade por nossos pecados é em função do nosso conhecimento (veja João 15:22). Paulo amplia o assunto explicando que quando os “gentios, que não têm lei, procedem, por natureza, de conformidade com a lei, não tendo lei, servem eles de lei para si mesmos. Estes mostram a norma da lei gravada no seu coração, testemunhando-lhes também a consciência” (Rom. 2:14 e 15).

Cremos que há apenas uma conclusão razoável: embora as pessoas cedo se afastassem de Deus, o conhecimento dEle não desapareceu imediata ou completamente de sua memória, nem o código divino, originalmente escrito no coração de nossos primeiros pais, Adão e Eva, se extinguiu subitamente. A perturbadora luz da consciência, apesar de os raios ficarem indistintos, de vez em quando iluminava os obscuros mas celestiais traços sobre o coração.

Como diz a Bíblia na Linguagem de Hoje: “Eles mostram, pela sua maneira de agir, que têm a lei escrita no seu coração. A própria consciência deles mostra que isso é verdade, e os seus pensamentos, que, às vezes os acusam e às vezes os defendem, também mostram isso” (Rom. 2:15).

A menos que sustentemos que o mundo antes de Moisés tinha conhecimento suficiente da lei de Deus para compreender a importância moral de seus atos, estaremos acusando a Deus de injustiça em destruí-lo por suas más ações.

A única maneira possível de o objetor evitar o embaraçante significado deste fato é afirmar que, embora os homens que viveram antes de Moisés não conhecessem nada dos Dez Mandamentos, eles tinham um conhecimento de certos princípios morais eternos procedentes do Céu.

Se este argumento possui alguma validade, deve residir no reconhecimento de que esses princípios morais eternos — não definidos pelo crítico — eram diferentes dos Dez Mandamentos. Só assim pode ser mantido que os Dez Mandamentos não são eternos.

Mas que princípios são mais eternamente morais do que os dos Dez Mandamentos? E como poderia Deus ser justo em condenar os antigos por ações que podemos descrever como pecaminosas apenas por sua não conformidade com os Dez Mandamentos, se realmente tais mandamentos não estavam ainda em vigor? Além disso, se todas as ações pecaminosas dos demônios e dos homens antigos podem ser julgadas e condenadas em função dos Dez Mandamentos, que necessidade existe de invocar princípios morais completamente indefinidos e não revelados a fim de lidar com a rebelião moral daqueles que viveram há tanto tempo?

E podem suas ações ser condenadas em função dos Dez Mandamentos? Sim. A Bíblia diz que Satanás foi “mentiroso” e “homicida desde o princípio” (João 8:44). Os Dez Mandamentos lidam com suas ações. Ele também procurou colocar-se no lugar de Deus. Aqui está uma violação do primeiro mandamento. Adão e Eva muito certamente cobiçaram o fruto proibido; de outro modo, não teriam estendido a mão para ele, considerando que Deus lhes havia dito expressamente que o mesmo não lhes pertencia. Eles cobiçaram e furtaram.

E os Dez Mandamentos abrangem estes maus atos. Caim matou a seu irmão. Os Dez Mandamentos são adequados para julgá-lo. Os sodomitas foram distinguidos por sua luxúria. Cristo revelou que o sétimo mandamento abrange tanto o pensamento impuro quanto o ato impuro, e eles eram culpados de ambos.

Mas não dependemos apenas dos processos de dedução — embora sejam conclusivos — para chegar à conclusão de que os Dez Mandamentos vigoravam antes do Sinai. Os escritores da Bíblia têm muito a dizer acerca de pecado e pecadores. E como definem o pecado? “Pecado é a transgressão da lei”, diz João (I João 3:4). Paulo observa:

“Onde não há lei, também não há transgressão”, “pela lei vem o pleno conhecimento do pecado” (Rom. 4:15; 3:20). Não há dúvida quanto a que lei Paulo está se referindo, porque ele acrescenta: “Eu não teria conhecido o pecado, senão por intermédio da lei; pois não teria eu conhecido a cobiça, se a lei não dissera: Não cobiçarás” (Rom. 7:7). E qual lei diz: “Não cobiçarás”? A lei dos Dez Mandamentos.

Quando Tiago falou daqueles que cometem pecado, “sendo argüidos pela lei como transgressores”, também não deixou dúvida quanto a que lei estava se referindo. E à lei que diz: “Não adulterarás” e “Não matarás” (Tia. 2:9-11).

Há aqueles que dizem, e citamos suas palavras, que “pecado é um desrespeito a alguma lei, mas não necessariamente à chamada ‘lei moral’, ou os Dez Mandamentos”. Porém, não é isso o que Paulo e Tiago dizem. Não vemos como poderiam ter afirmado mais claramente que a transgressão de uma certa lei é pecado e que essa lei é a lei dos Dez Mandamentos.

Além disso, os objetores se esquecem de dizer-nos a que lei João se refere, em I João 3:4, se não é ao Decálogo. Eles não sabem, porque a Bíblia não lança nenhuma luz sobre “alguma lei” que tenha obrigação moral sobre os homens a não ser o Decálogo. E os objetores, assim como nós, são dependentes das revelações da Escritura.

O mesmo era verdade quanto àqueles que viviam nos dias de João. Por isso, é inacreditável que ele devesse definir o pecado — essa coisa horrível que mantém as pessoas afastadas do Céu — como a “transgressão da lei”, sem definir a qual lei se referia, se ele realmente se referia a alguma outra lei além daquela a que Paulo e Tiago se referiram quando escreveram sobre o pecado! O próprio fato de João não oferecer nenhum comentário explicativo quanto a que lei ele se referia é a prova mais forte possível de que se referia à lei que seus leitores, que tinham lido Paulo e Tiago, compreendiam como “a lei”, o Decálogo.

Um texto favorito daqueles que procuram provar que o Decálogo era desconhecido antes do Sinai é a declaração de Moisés: “Não foi com nossos pais que fez o Senhor esta aliança e sim conosco, todos os que, hoje, aqui estamos vivos” (Deut. 5:3). O argumento é assim expresso: Deus declara que os Dez Mandamentos são a Sua aliança. Moisés aqui está falando dessa aliança e diz que ela não foi feita com os pais antes do Sinai; portanto, os Dez Mandamentos não foram dados (e de fato eram desconhecidos) antes daquele tempo.

Que estranha crença teríamos de sustentar se chegássemos a esta conclusão! No capítulo precedente, Moisés se refere a essa aliança e adverte a Israel: “Guardai-vos não vos esqueçais da aliança do Senhor, vosso Deus, feita convosco, e vos façais alguma imagem esculpida, semelhança de alguma cousa que o Senhor, vosso Deus, vos proibiu” (Deut, 4:23).

Devemos concluir que nenhum dos filhos de Deus sabia que era errado fazer imagens esculpidas? Dificilmente podemos acreditar que alguém responda “sim”. Mas a proibição de imagens é o segundo dos Dez Mandamentos. Daí concluímos que aqueles que viveram antes do Sinai devem ter conhecido o Decálogo. Esta é a única conclusão a que podemos chegar.

Então o que Moisés queria dizer em Deuteronômio 5:3? A explicação mais simples é que ele via o povo reunido no Sinai como o nascimento da nação escolhida que Deus tinha prometido que procederia de Abraão. Por intermédio de Moisés, Deus disse aos israelitas que, se fossem obedientes à Sua aliança, seriam um “reino de sacerdotes e nação santa” (Êxo. 19:6).

Antes do Sinai não foi literalmente possível fazer uma aliança com a “nação” ou “reino” dos judeus. Também é verdade que antes do Sinai não houve qualquer proclamação formal do Decálogo. Antes do Sinai, os pais jamais haviam ouvido Deus proclamar Sua lei como ocorreu com Israel. E a lei assim proclamada era a base da aliança. Assim, em um sentido muito real, a aliança feita com Israel no Sinai nunca tinha sido feita anteriormente.

Os comentaristas diferem em sua tentativa de esclarecer este texto. Adam Clarke procura fazê-lo com a adição de palavras entre parênteses: “O Senhor não fez esta aliança com nossos pais (somente) mas conosco (também).”

Jamieson, Fausset e Brown observam: “O significado é, ‘não com nossos pais’ apenas, ‘mas conosco’ também, admitindo ser este ‘um concerto’ de graça; ou ‘não com nossos pais’ de qualquer modo, se a referência é ao exclusivo estabelecimento do concerto do Sinai; a lei não foi dada a eles como a nós, nem foi a aliança ratificada da mesma maneira pública, e pelas mesmas sanções solenes. Ou, finalmente, ‘não com nossos pais’ que morreram no deserto, em conseqüência de sua rebelião, e a quem Deus não concedeu as recompensas prometidas somente aos fiéis; mas ‘conosco’ apenas que, estritamente falando, gozaremos os benefícios desta aliança entrando na posse da Terra Prometida.”

Mas diz, finalmente, o objetor: “Se o Decálogo existia antes de Moisés, como é que ele foi pela primeira vez proclamado e pela primeira vez escrito no Sinai ?“ Tal pergunta revela um esquecimento de história. Nesse caso, poderíamos apropriadamente indagar se qualquer instrução moral da Santa Bíblia é realmente obrigatória para nós, visto que nenhuma delas foi escrita antes de Moisés.

O fato simples é que no tempo de Moisés e dos filhos de Israel o conhecimento de Deus e Suas leis havia se tomado tão obscurecido na mente humana que se tomou necessário dar ao mundo uma revelação escrita. Saindo diretamente das trevas egípcias, os israelitas tinham necessidade especial de declarações bem definidas sobre os grandes preceitos morais.

Por esse motivo, Deus esculpiu os Dez Mandamentos na pedra eterna com o Seu próprio dedo. Ninguém precisa, portanto, estar em dúvida. As mutáveis concepções morais dos israelitas poderiam ser corrigidas continuamente pelas imutáveis palavras esculpidas na pedra.