Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16% do contingente populacional de Salvador – cerca de 500 mil pessoas – possui algum tipo de deficiência. Apesar do número elevado, não é respeitado na cidade o Decreto 5.296/04, que regulamenta a Lei de Acessibilidade (10.098/00). Movimentos e associações cobraram do poder público maior compromisso com a acessibilidade e respeito a essa parcela da população. A lei, em tese, obriga os poderes públicos a garantirem acessibilidade, nos espaços, sejam públicos ou privados, às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (idosos, crianças, gestantes, obesos). Mas em Salvador não é isso que acontece. Calçadas esburacadas e estreitas, ausência de rampas, de avisos auditivos e sinalizadores, além de transporte coletivo ineficiente para pessoas com deficiência, estações e paradas de ônibus sem adaptações são a regra na capital baiana.
Uma cidade, aliás, que tem uma percentagem (16%) de pessoas com deficiência maior do que a média brasileira, que é de 14,5%. Na Bahia, conforme o IBGE, são mais de dois milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, ou seja, cerca de 15% da população do Estado.
De acordo com a ONG Vida Brasil, a principal dificuldade dessas pessoas está no transporte público: estações, paradas de ônibus e todo o conjunto que viabiliza o deslocamento. Atualmente, apenas 33,1% dos ônibus de Salvador são adaptados.
Segundo a Transalvador, dos 2.400 ônibus que circulam pela cidade, apenas 795 são adaptados, ainda que o Decreto 5.296/04 torne obrigatória a adaptação de todo o sistema de transporte público aos critérios de acessibilidade até 2014. “Quando o transporte não é adaptado, ele inviabiliza o nosso acesso a todos os serviços, como saúde, escola e lazer”, afirma o secretário-geral da ONG Vida Brasil, Wilson Cruz.
Nas cidades do interior nem se fala, tomem como exemplo Vitória da Conquista, que tem até um vereador deficiente e não se faz nada em prol.
Erik Salles |
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