"pessoa com deficiência", "necessidades especiais" e "deficientes"

Artigo de Romeu Kazumi explica o uso correto de termos como "pessoa com deficiência", "necessidades especiais" e "deficientes"

Romeu Kazumi Sassaki

Pergunta: Está certa a expressão: "Projeto de natação para deficientes"?

Resposta: Não. Em vez de "deficientes", os termos corretos são: "pessoas com deficiência", "crianças com deficiência" (e assim por diante, somente substituindo "pessoas" ou "crianças" por "adultos", "professores", "atletas", "funcionários", "trabalhadores" etc.).

Pergunta: É verdade que hoje devemos dizer "pessoas com necessidades especiais" em vez de "pessoas com deficiência"?

Resposta: Não. Os dois termos são corretos e devem ser utilizados, porém cada um no seu devido lugar. Não se trata de substituir um termo pelo outro. Quanto ao termo "necessidades especiais", precisamos ter bem claro o seguinte:

1 - As necessidades especiais não são exclusivas de pessoas que têm deficiência. Mas, a deficiência pode ser uma das causas determinantes de necessidades especiais. Por exemplo:

(a) Se uma pessoa tem pernas mecânicas e utiliza bengalas, as calçadas esburacadas e os pisos derrapantes podem causar necessidade especial para esta pessoa circular por essas ruas sem correr risco de levar um tombo.

(b) Se uma pessoa anda em cadeira de rodas, os meio-fios sem rampa e as escadarias podem causar necessidade especial para esta pessoa locomover-se nessas ruas.

(c) Se uma pessoa é cega, a falta de livros em braile pode causar necessidade especial para esta pessoa tomar conhecimento de textos em geral.

(d) Se uma pessoa é surda, a ausência de alguém que domine o uso da língua de sinais pode causar necessidade especial para ela tomar conhecimento do que as outras pessoas estão falando.

(e) Se uma pessoa tem deficiência intelectual, as pessoas ao seu redor que usarem palavras difíceis ou conceitos abstratos podem causar necessidade especial para esta pessoa entender o que as outras estejam falando para ela.

(f) Se uma pessoa tem baixa visão, a falta de textos em letras ampliadas pode causar necessidade especial para esta pessoa poder lê-los.

2 - Muitas pessoas SEM deficiência também podem deparar-se com necessidades especiais. A propósito, cerca de 80% das pessoas com necessidades especiais não têm deficiência. Exemplos de pessoas sem deficiência que têm necessidades especiais: meninos tirados do trabalho infantil, meninas tiradas da prostituição infantil, indígenas frequentando escolas comuns, egressos de instituições reeducacionais, egressos de hospitais psiquiátricos, egressos de penitenciárias, pessoas homossexuais, pessoas com AIDS, pessoas com câncer e assim por diante.

3 - As necessidades especiais podem ser específicas. No ambiente escolar, chamam-se "necessidades educacionais especiais" (para ler, escrever, desenhar, pintar, entender textos etc.). No trabalho, chamam-se "necessidades profissionais especiais" (para manusear/manipular certos equipamentos e instrumentos/ferramentas etc.). No lazer, chamam-se "necessidades recreacionais especiais" (para brincar, curtir o lazer, fazer turismo etc.) e assim por diante.

4 - Uma pessoa pode apresentar necessidades especiais numa determinada situação e não ter necessidades especiais em outras situações. Por exemplo: uma pessoa com surdez pode ter necessidade especial em situações nas quais as outras pessoas não sabem se comunicar com surdos e não ter necessidade especial nenhuma quando ela está no meio de pessoas que usam Libras. Uma pessoa em cadeira de rodas pode ter necessidade especial para subir/descer escadas e não ter necessidade especial nenhuma para usar elevadores.

5 - Não existe um segmento populacional composto por pessoas com necessidades especiais. O que existe é o segmento das pessoas com deficiência. Não podemos utilizar o termo “pessoas com necessidades especiais” como se estas pessoas formassem um segmento. Podemos, sim, utilizá-lo para especificar um aspecto (necessidade especial) na vida de muita gente, como exemplifiquei no item 2. Então, é perfeitamente aceitável que alguém faça uma pesquisa sobre “necessidades especiais de alunos indígenas”, “necessidades especiais de egressos de penitenciárias”, “necessidades especiais de alunos com síndrome de Down”, “necessidades especiais de atletas cegos em competições de natação” e assim por diante.

Fonte: Planeta Educação