Lei de aposentadoria de pessoas com deficiência vai a votação no Senado

Foi aprovado na quarta-feira (07) pela comissão de assuntos especiais do senado o projeto de lei que modifica a concessão de aposentadoria dos portadores de deficiência física (PLC 40/10), de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos. O projeto agora segue para votação no senado e tem caráter de urgência.




O projeto prevê que deficientes tenham tempo de contribuição diferenciados para poderem se aposentar , de acordo com o grau de deficiência, e o limite de idade também será alterado. De acordo com o texto,:



A idade limite passaria a ser de 60 anos para homens e de 55 anos para mulheres, respeitando os 15 anos mínimos de contribuição ao INSS.

Quanto ao grau de deficiência: os que forem avaliados com grau leve teriam uma redução de 5 anos ao prazo normal (aposentariam com 30 anos), com grau moderado a redução passa a ser de 8 anos (aposentam aos 27 anos de contribuição) e os que tem deficiência grave teriam redução de 10 anos (contribuiriam apenas 25 anos).

Agora é aguardar e ver a posição dos nossos senadores.



Nota: O projeto tramitou com o número PLP 277/05 e necessita de novo cadastro para acompanhamento, caso deseje saber o que está sendo feito ao projeto.